Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Gravadoras processam mais 757 internautas

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

TST esclarece regra das custas processuais

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos

Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário

Reparação a familiares soma R$ 480 mil.

Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia

A prescrição médica não prevê o tempo de tratamento mínimo. 

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

O juiz entendeu que “não basta que as operações tenham sido efetuadas por terceiro para que fique caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a realização de fraude que poderia e deveria ter sido evitada pela ré [a CEF]”.

Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.